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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. [Constituição Federal (1988)]pt_BR
dc.date2014pt_BR
dc.date.accessioned2015-08-04T20:03:40Z-
dc.date.available2015-08-04T20:03:40Z-
dc.date.issued2014-
dc.identifier.urihttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm-
dc.descriptionTexto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas constitucionais de revisão nº 1 a 6/94, pelas Emendas constitucionais nº 1/92 a 77/2014 e pelo Decreto Legislativo n 186/2008pt_BR
dc.descriptionTexto atualizado no Site da Presidência da República no endereço (URI) https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm-
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherBrasília : Câmara Legislativa do Distrito Federalpt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição Federal (1988)]pt_BR
dc.titleConstituição da República Federativa do Brasilpt_BR
dc.typeLivropt_BR
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