A experiência de compras na Câmara Legislativa do Distrito Federal

Abstract

O presente trabalho monográfico fez uma análise da experiência de compras na Câmara Legislativa do Distrito Federal, e a relação de tarefas entre o Setor de Compras e a Comissão Permanente de Licitação, por meio do processo licitatório em específico o pregão. O objetivo maior foi verificar as normas utilizadas e a qualidade dessas. Metodologicamente utilizado o levantamento bibliográfico em livros e periódicos e pesquisa documental em relatórios, regimentos e regulamentos, ficou demonstrado por meio de gráficos que a metodologia de compras utilizada pela Câmara Legislativa é altamente vantajosa, com redução de custos superiores a 50%. Dentre os obstáculos detectados no transcorrer da pesquisa foi a dificuldade na especificação de materiais, a elaboração dos projetos básicos e os termos de referências com informações incompletas. Ficou claro a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência. Por fim o processo de pesquisa e de pregão estão muito bem qualificados com a utilização do Portal de Compras Governamentais; Pesquisa publicada em mídia especializada, sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, Contratações similares de outros entes públicos, em execução ou concluídos nos 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data da pesquisa de preços; ou Pesquisa com fornecedores.